Você pode ter direito à cidadania espanhola!

Sim. A Lei da Memória Democrática entrou em vigor em outubro de 2022 e permanece válida até outubro de 2025. Esse é o prazo final para solicitar a cidadania com base nessa legislação especial, que beneficia netos e filhos de espanhóis exilados ou afetados pelo regime franquista.

A Lei da Memória Democrática permite que netos de espanhóis obtenham a cidadania diretamente, mesmo que seus pais nunca tenham solicitado ou obtido a nacionalidade. Basta comprovar a origem familiar com documentos oficiais e se enquadrar nos critérios da lei, que visa reparar perdas causadas pelo exílio, discriminação de gênero ou renúncias forçadas à nacionalidade.

Depende. A Lei da Memória Democrática não contempla diretamente os bisnetos, mas há possibilidade se o pai ou a mãe (neto/a do espanhol) solicitarem e obtiverem a cidadania primeiro. Ou seja, o bisneto só terá direito se a geração intermediária for reconhecida como cidadã espanhola em vida.

Não. O processo pode ser feito totalmente no Brasil, diretamente através dos consulados espanhóis, com apoio jurídico especializado. No entanto, será necessário comparecer pessoalmente ao consulado para assinatura ou entrevista, mas não é exigida residência na Espanha.

O prazo pode variar bastante, mas em média o tempo estimado é de 12 a 24 meses, dependendo do consulado responsável e da organização da documentação. O ideal é iniciar o quanto antes, pois o prazo da lei termina em outubro de 2025, sem garantia de prorrogação.